ADVOGADO PLENO

Na Inova, valorizamos e respeitamos todas as pessoas! Buscamos profissionais comprometidos com a igualdade e com um forte espírito colaborativo. Oferecemos um ambiente dinâmico, inovador e com excelentes oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.

Se você é apaixonado(a) por novos desafios, possui as qualificações necessárias e está em busca de novos desafios, venha fazer parte da nossa equipe! Juntos, vamos contribuir para a excelência na execução dos nossos serviços, sempre com qualidade e comprometimento.

Acreditamos na inclusão e diversidade, por isso, se você é uma pessoa com deficiência e está em dúvida sobre alguma das nossas vagas, pode se candidatar sem receios. Temos um compromisso com a acessibilidade e igualdade de oportunidades.

Estamos ansiosos para conhecer profissionais dedicados e apaixonados pelo que fazem!

• Prestar consultoria jurídica em todas as fases do ciclo de vida de uma PPP, desde o planejamento, elaboração de termos e condições contratuais até a execução e fiscalização dos contratos;
• Elaborar, revisar e negociar contratos de PPP, analisando cláusulas, riscos e responsabilidades, e assegurando que os acordos atendam às exigências legais e regulatórias;
• Analisar a legislação aplicável à estruturação de PPPs, incluindo leis federais, estaduais e municipais, e regulamentos específicos sobre parcerias entre os setores público e privado;
• Acompanhar mudanças legislativas e novas regulamentações relacionadas a PPPs, garantindo que os contratos e as ações da empresa estejam sempre em conformidade com a legislação vigente;
• Colaborar com as equipes de planejamento, engenharia, finanças e negócios na estruturação de projetos de PPP, oferecendo uma abordagem jurídica para viabilizar e proteger os interesses das partes envolvidas;
• Analisar aspectos jurídicos dos modelos de financiamento e viabilidade de projetos de PPP, incluindo garantias, cláusulas de inadimplência, cláusulas de rescisão, entre outros;
• Identificar, avaliar e gerenciar riscos jurídicos envolvidos nos contratos de PPP, proporcionando soluções para mitigar riscos, como problemas de inadimplência, litígios e mudanças regulatórias;
• Avaliar impactos de mudanças legislativas ou regulatórias nos projetos e nos contratos em vigor;
• Representar a empresa ou entidade pública em negociações e soluções de conflitos, buscando acordos amigáveis e evitando litígios prolongados;
• Quando necessário, atuar como representante legal em processos administrativos ou judiciais relacionados a PPPs, defendendo os interesses da empresa;
• Fornecer orientação jurídica contínua para as equipes de projetos, comercial e financeira no que diz respeito à execução de contratos de PPP;
• Promover treinamentos internos sobre a legislação de PPPs, contratos e outras áreas relacionadas, para garantir que todos os membros da equipe compreendam os aspectos legais envolvidos;
• Monitorar o cumprimento das cláusulas contratuais ao longo da execução do contrato, verificando se as condições acordadas estão sendo atendidas e se não há riscos de litígios ou inadimplência;
• Trabalhar com as partes envolvidas para resolver problemas e disputas antes que se tornem ações judiciais ou administrativas.
• Analisar e acompanhar o processo de licitação para contratos de PPP, garantindo que todos os procedimentos licitatórios sejam conduzidos de acordo com a legislação pertinente, como a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.079/2004;
• Garantir que o processo de seleção de parceiros privados esteja conforme as normas legais e regulatórias, protegendo a empresa contra possíveis irregularidades ou questionamentos jurídicos.

Formação Acadêmica: Pós-graduação em Direito, com ênfase em áreas como Direito Público, Direito Administrativo, Direito Empresarial ou Direito Regulatório.

Requisitos Obrigatórios: Experiência comprovada na função,registro ativo na OAB,CNH categoria B válida.

Competências e Habilidades Desejáveis:

• Capacidade Analítica: Aptidão para analisar e interpretar questões jurídicas complexas, identificando riscos e propondo soluções eficazes;
• Comunicação Eficaz: Habilidade para transmitir informações jurídicas de forma clara, objetiva e acessível a diferentes públicos;
• Negociação: Capacidade de conduzir negociações contratuais e institucionais, assegurando proteção jurídica e viabilidade dos projetos;
• Visão Estratégica: Pensamento estratégico para alinhar aspectos legais, especialmente relacionados a PPPs, aos objetivos organizacionais;
• Gestão de Riscos: Habilidade para identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos em contratos e nas diversas fases de implementação de PPPs.

Todas as nossas vagas são também direcionadas a pessoas com deficiência (PCDs).

Valorizamos a diversidade e acreditamos na inclusão como um pilar fundamental para construir um ambiente de trabalho mais justo, humano e acolhedor para todos.

Somos a Parceria Público-Privada (PPP) estruturada para ampliar o acesso à educação e reduzir, de forma significativa, a fila de espera por vagas na rede pública. O projeto prevê a implantação de 31 novas unidades escolares, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e com o futuro de milhares de crianças e famílias caxienses.

Sob um contrato com vigência de 25 anos, à INOVA CXS cabe a responsabilidade pela construção, operação, manutenção e gestão dos serviços não pedagógicos das unidades escolares, enquanto a condução pedagógica permanece integralmente sob responsabilidade do poder público, preservando a autonomia educacional do município.

Mais do que executar um contrato, a INOVA CXS reforça o papel da parceria entre o setor público e o privado como instrumento de transformação, entregando infraestrutura de qualidade, gestão responsável e serviços que contribuam diretamente para o desenvolvimento social, o bem-estar das famílias e a construção de um futuro melhor para as crianças de Caxias do Sul.